Jardim/MS Prorroga Emergência de Saúde por Chikungunya

O Prefeito de Jardim, Mato Grosso do Sul, Juliano da Cunha Miranda, assinou o Decreto nº 040/2026, que prorroga por mais 30 dias a situação de emergência em saúde pública declarada pelos Decretos nº 015/2026 e 028/2026, em virtude do aumento exponencial de casos de Chikungunya.

A decisão, publicada em 27 de abril de 2026 no Diário Oficial da ASSOMASUL, baseia-se nos dados epidemiológicos que indicam que os casos da doença ainda não se estabilizaram e o risco de disseminação permanece elevado.

O decreto enfatiza o alto potencial de propagação da Chikungunya, a necessidade de continuidade das medidas intensivas de controle e enfrentamento, e o fato de que as ações emergenciais ainda estão em curso, especialmente em diversos bairros que demandam atendimento contínuo das equipes de saúde e vigilância sanitária.

Durante o período de prorrogação, todas as medidas administrativas, sanitárias e operacionais previstas no Decreto nº 015/2026 permanecem válidas, com foco no controle do vetor, atendimento à população e redução dos índices de contágio. As ações de enfrentamento serão intensificadas nos bairros com maior incidência de casos.

O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2026.