Jardim-MS decreta situação de emergência devido à estiagem prolongada

O Prefeito de Jardim, Juliano da Cunha Miranda, assinou o Decreto Nº 029/2026, declarando situação de emergência em toda a área rural do município. A medida é motivada pela escassez de chuvas graduais, caracterizando estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), que afetou a região entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, conforme laudo meteorológico do CEMTEC. A estiagem causou perdas na produtividade agrícola, no rebanho bovino e escassez hídrica, impactando a renda das famílias rurais e a economia local. O decreto autoriza a mobilização de órgãos municipais, a convocação de voluntários e, em casos de risco iminente, o uso de equipamentos e propriedades particulares para assegurar o abastecimento de água, garantindo indenização aos proprietários. A declaração permite ao município buscar recursos junto aos governos federal e estadual para mitigar os prejuízos. O decreto tem validade de 90 dias, prorrogável por igual período.