Jardim destina R$107 mil para financiamento cultural em edital público

O município de Jardim, Mato Grosso do Sul, publicou edital de chamamento público para selecionar 11 projetos culturais que receberão apoio financeiro totalizando R$107 mil, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme Lei nº 14.399/2022.

Serão contemplados projetos nas categorias Música, Artes Cênicas, Literatura, Cultura Popular e Demais Áreas Artísticas, com valores máximos por iniciativa variando de R$9 mil a R$10 mil. As inscrições estarão abertas de 1º a 17 de abril de 2026, devendo os interessados entregar seus projetos no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) de Jardim.

Podem participar agentes culturais residentes em Jardim há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ. O edital prevê cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, garantindo diversidade e inclusão nos processos de seleção.

A seleção ocorrerá por uma comissão composta por pareceristas externos, que avaliarão os projetos com base em critérios técnicos e culturais, considerando aspectos como coerência, relevância, integração comunitária, planilha orçamentária e plano de divulgação. Os projetos devem contemplar medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal.

Após a seleção, os agentes culturais habilitados deverão assinar o Termo de Execução Cultural e receber os recursos financeiros, que poderão ser desembolsados em parcela única ou em parcelas, mediante abertura de conta bancária específica. O apoio financeiro contribuirá para o incentivo à diversidade cultural, acessibilidade e fortalecimento das manifestações artísticas na cidade.

O edital completo, seus anexos e demais orientações estão disponíveis no site oficial do município e no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL). A iniciativa representa investimento direto do município de Jardim na cultura local, com recursos regulamentados e fiscalização previstas para assegurar a correta aplicação dos fundos.