Jardim altera prazos de edital da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Cidadania de Jardim/MS anunciou a republicação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

O edital, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), teve seus prazos alterados para otimizar o processo de envio de documentos e submissão de propostas.

Entre as principais mudanças, o período de inscrições agora vai de 1º a 24 de abril de 2026. A análise da Etapa de Seleção ocorrerá entre 27 e 31 de abril de 2026, com a divulgação do resultado preliminar em 1º de maio de 2026.

O prazo para interposição de recurso será de 4 a 6 de maio de 2026, e a análise recursal de 7 a 8 de maio de 2026. O resultado final da Etapa de Seleção será divulgado em 12 de maio de 2026.

O envio de documentação para a Etapa de Habilitação será de 13 a 15 de maio de 2026, com análise de 18 a 19 de maio de 2026. A divulgação do resultado preliminar da Habilitação está prevista para 20 de maio de 2026, e o período de recurso de 21 a 25 de maio de 2026.

A análise recursal da habilitação será de 26 a 27 de maio de 2026, com divulgação do resultado final em 29 de maio de 2026. A convocação e assinatura dos Termos de Premiação Cultural iniciarão a partir de 29 de maio de 2026.

Todas as etapas seguirão o horário de funcionamento do departamento de cultura, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. As demais regras do edital permanecem inalteradas. A retificação foi publicada em 17 de abril de 2026.