Secretaria de Saúde de Jardim prorroga contratos de médicos contemplando necessidade local

O município de Jardim prorrogou contratos temporários de médicos para assegurar a continuidade do atendimento em especialidades essenciais durante os primeiros meses de 2026. Os termos aditivos foram formalizados para prorrogar os contratos vigentes, evitando descontinuidade nos serviços de saúde.

O Termo Aditivo nº 005/2026 do contrato nº 266/2025 prorroga o contrato de Natalia Sicutti Pereira, médica infectologista, pelo período de 5 de janeiro a 6 de março de 2026. Paralelamente, o Termo Aditivo nº 004/2026 do contrato nº 344/2022 prorrogou por 60 dias o contrato com Alexandre Marchini Caneva, médico obstetra.

Justificativas e fundamentos dos aditivos

As prorrogações são justificados pela insuficiência de médicos com a formação necessária no quadro efetivo do município e pela necessidade de continuidade dos serviços públicos essenciais. No caso do médico obstetra, a prorrogação é também motivada pela preparação para um novo processo seletivo, evitando novos custos com treinamento.

São reconhecidos os prejuízos imediatos e irremediáveis à população em caso de interrupção dos serviços médicos especializados.

Os contratos mantêm as cláusulas originais vigentes, garantindo que os procedimentos continuem conforme estabelecido no contrato inicial e respeitando as normas legais aplicáveis.