Jardim extingue vaga de farmacêutico após exoneração a pedido

O Município de Jardim, em Mato Grosso do Sul, registrou a vacância do cargo efetivo de farmacêutico em sua Prefeitura Municipal, após a exoneração a pedido de Adriane Andrade da Silva, titular da função. A decisão, publicada na Portaria n.º 130/2026, entrou em vigor no dia 19 de fevereiro de 2026.

O ato administrativo foi assinado pelo Prefeito Juliano da Cunha Miranda, conhecido como Guga, e fundamenta-se no artigo 76 da Lei Orgânica do Município, inciso IX.

Detalhes da exoneração e efeitos legais

A referida portaria declara formalmente a vacância do cargo em decorrência do pedido de exoneração da servidora, que ocupava o cargo de farmacêutico e possuía matrícula 5039-1.

A medida efetiva a saída da servidora e a redução da equipe do quadro efetivo da Prefeitura de Jardim.

O ato esclarece que a portaria tem efeitos desde sua publicação, retroagindo ao dia 19 de fevereiro de 2026, data que marca o início da vacância.