Jardim declara situação de emergência por surto de Chikungunya

O município de Jardim, em Mato Grosso do Sul, decretou situação de emergência em saúde pública devido ao crescimento exponencial dos casos de Chikungunya, conforme divulgado no Diário Oficial em 25 de fevereiro de 2026.

O decreto autoriza diversas ações emergenciais para combater a doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, incluindo o reforço na vigilância epidemiológica, mutirões de limpeza para eliminar criadouros do vetor e aplicação de inseticidas e fumacê.

Além disso, permite ingresso forçado em imóveis públicos e particulares para eliminar focos do mosquito, contratação temporária de pessoal, aquisição emergencial de insumos, medicamentos e equipamentos, e intensificação da fiscalização conforme a legislação municipal.

A Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a estabelecer um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) e usar recursos necessários para enfrentar a crise. Proprietários de imóveis terão que permitir inspeção e medidas para controle do vetor, sob risco de medidas administrativas e ressarcimento de custos caso haja omissão.

O decreto tem validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução da situação epidemiológica, demonstrando o compromisso do poder público local em proteger a saúde da população local diante do risco do alastramento da chikungunya.