A Secretaria Municipal de Educação de Jardim-MS contratou a empresa Cristiane Maria da Silva para executar a instalação, adequação e regularização do sistema de gás GLP nas unidades escolares do município.
O serviço contempla fornecimento de materiais, mão de obra especializada, sinalização de segurança, realização de testes e comissionamento, além da emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e obtenção das aprovações necessárias junto aos órgãos competentes, conforme projeto executivo anexo.
O valor total da contratação é de R$ 62.990,00, com prazo de vigência de seis meses a contar da assinatura do contrato, realizada em 6 de março de 2026.
A contratação foi formalizada mediante dispensa de licitação e está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.